05 · Direito do Consumidor
Advogado do consumidor em Belo Horizonte
Atuação na defesa do consumidor em relações com bancos, planos de saúde, companhias aéreas, construtoras e prestadores de serviço.
Falar sobre Direito do ConsumidorComo podemos ajudar
Serviços em Direito do Consumidor.
- 01
Cobranças e negativações indevidas
Retirada de restrições e reparação de danos.
- 02
Contratos bancários
Juros abusivos, tarifas indevidas e superendividamento.
- 03
Planos de saúde
Negativas de cobertura, reajustes e cancelamentos.
- 04
Transporte aéreo
Atrasos, cancelamentos, overbooking e extravio de bagagem.
- 05
Produtos e serviços
Vícios, defeitos e descumprimento de oferta.
- 06
Atraso na entrega de imóveis
Indenizações e rescisão de contratos com construtoras.
As informações desta página são de caráter informativo e não substituem a análise individual do caso.
Como funciona
Três passos, sem complicação.
- Primeiro contatoVocê relata a situação pelo WhatsApp ou pelo formulário, com sigilo.
- Análise da demandaExame dos documentos e fatos, na Savassi ou por videochamada.
- Próximos passosCaminho jurídico recomendado, proposta de honorários por escrito e acompanhamento periódico.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre Direito do Consumidor.
Respostas gerais. Cada situação exige avaliação individual.
Meu nome foi negativado indevidamente. Tenho direito a indenização?
A inclusão indevida em cadastros de inadimplentes pode gerar a retirada imediata da restrição e indenização por danos morais. Guarde comprovantes de pagamento, protocolos e a consulta que mostra a negativação.
O plano de saúde negou cobertura. O que fazer?
Peça a negativa por escrito e reúna o pedido médico e os laudos. Em situações urgentes, é possível pedir à Justiça uma decisão liminar para garantir o atendimento.
Voo atrasado ou cancelado: quais são os meus direitos?
A Resolução nº 400/2016 da ANAC prevê assistência material conforme o tempo de espera, além de reacomodação, reembolso ou execução do serviço por outro meio. Danos adicionais podem ser discutidos judicialmente.
Outras áreas
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Tem dúvidas, precisa de orientação jurídica ou deseja agendar uma consulta? Atendimento com atenção, sigilo e profissionalismo, na Savassi ou por videochamada.
- Telefone e WhatsApp(31) 9 3618-2343
- E-mailcontato@dmga.adv.br
- EndereçoRua Rio Grande do Norte, 1436, Sala 1605 — Savassi, Belo Horizonte/MG
- HorárioSegunda a sexta, das 9h às 18h
